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Justiça
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d... 20/11/2023 19h01
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic... 20/11/2023 08h00
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e... 17/11/2023 16h26
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p... 16/11/2023 15h36
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg... 14/11/2023 23h31
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro... 14/11/2023 19h33
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),... 14/11/2023 19h19
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi... 14/11/2023 14h57
Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet... 14/11/2023 08h42
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera... 10/11/2023 23h07
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se... 09/11/2023 12h04
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po... 08/11/2023 13h31
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil... 27/10/2023 16h00
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux 26/10/2023 23h55
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral 26/10/2023 14h40
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