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Justiça
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par... 12/04/2024 09h15
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam... 12/04/2024 07h30
© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel... 11/04/2024 18h18
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo... 11/04/2024 17h16
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr... 11/04/2024 14h15
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se... 08/04/2024 19h56
© Reprodução TSE
Justiça Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist... 08/04/2024 16h44
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode... 08/04/2024 12h10
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G... 08/04/2024 06h55
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ... 04/04/2024 22h29
© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real... 04/04/2024 19h43
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964... 03/04/2024 19h26
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,... 03/04/2024 16h43
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu... 03/04/2024 08h00
© Rafael Ribeiro/CBF
Justiça Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p... 02/04/2024 20h01