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Coresul Tintas
Justiça
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte 03/03/2025 18h33
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai... 28/02/2025 21h46
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula 27/02/2025 23h35
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca 27/02/2025 21h50
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1 27/02/2025 21h20
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo... 27/02/2025 15h47
© Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral 26/02/2025 14h52
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas 26/02/2025 00h01
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso 25/02/2025 17h00
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus 24/02/2025 14h01
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica 22/02/2025 15h28
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil 22/02/2025 00h26
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas 21/02/2025 22h41
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes 21/02/2025 18h41
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação 20/02/2025 23h25
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