Coresul Tintas
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Coresul Tintas
Justiça
Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Serviços gratuitos: Coronel Vivida recebe o Programa Paraná em Ação nesta semana Feira de serviços promovida pela secretaria estadual da Justiça e Cidadania oferece diversos serviços gratuitos à população, entre emissão de docu... 13/04/2026 22h35
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Justiça Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro 12/04/2026 13h00
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m... 11/04/2026 12h42
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Justiça Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais 10/04/2026 17h07
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Justiça STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa 10/04/2026 08h17
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Justiça MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados 08/04/2026 23h13
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Justiça RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h 08/04/2026 08h17
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Justiça Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos 07/04/2026 23h49
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Justiça PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais 07/04/2026 21h10
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Justiça PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção Corporação será responsável pela perícia do material 06/04/2026 22h16
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Justiça Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral 04/04/2026 13h25
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Justiça Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato 03/04/2026 13h17
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Justiça Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida" 03/04/2026 09h37
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Justiça BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro 03/04/2026 09h17
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Justiça Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE 03/04/2026 08h22
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