Coresul Tintas
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Justiça
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense 22/10/2024 23h17
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista 22/10/2024 22h33
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições 22/10/2024 07h41
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2024 10h02
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz 20/10/2024 14h00
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes 18/10/2024 07h25
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli 17/10/2024 00h25
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/10/2024 08h31
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes 15/10/2024 13h20
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça 11/10/2024 21h06
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça 11/10/2024 08h16
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco 10/10/2024 23h15
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros 10/10/2024 22h15
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais 10/10/2024 17h00
O Pacote Antifeminicídio foi sancionado sem vetos: texto torna o feminicídio um tipo penal independente e agrava a pena dos demais crimes cometidos contra a mulher - Foto: FreePik
Senado Federal Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner... 10/10/2024 13h40
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