Já passou do tempo em que operações de M&A (mergers and acquisitions ou fusões e aquisições em português) eram reservadas às grandes empresas. Este é um mercado que tem crescido muito nos últimos anos e deve permanecer aquecido, principalmente na área de tecnologia.
Chama-se de fusão a operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, que herdará todos os seus direitos e obrigações. Porém, no ramo das mergers também é possível falar de incorporação (quando uma empresa recebe todo ou parte do patrimônio de outra empresa) e de cisão, seja ela parcial (parte de uma empresa é desmembrada para a composição do capital social de outra sociedade) ou total (a empresa original deixa de existir, dividindo-se em outras sociedades).
Já as aquisições, como o próprio nome indica, são a compra de parte ou da totalidade de uma empresa por outra.
Existe uma multiplicidade de motivos que podem levar à realização de uma operação de M&A. Entre os mais comuns estão a diversificação de produtos, a expansão do mercado de atuação, a busca de sócios estratégicos e até mesmo a eliminação de concorrentes.
São diversas etapas de negociações envolvidas, como valuation, memorando de entendimentos, due diligence e acordos societários. Esses processos costumam ser mais eficientes em empresas que possuam um setor jurídico interno bem estruturado e integrado ao dia a dia da organização.
“Por mais que essas operações mais complexas não sejam o foco do jurídico in house, este departamento pode facilitar muito o trabalho de uma assessoria jurídica externa especializada que seja contratada para conduzir esse processo”, explica Layon Lopes, CEO do Silva Lopes Advogados.
O jurídico interno proporciona maior agilidade e no momento das negociações, uma vez que possui uma percepção mais profunda do negócio e suas necessidades. A familiaridade com a documentação da empresa, desde contratos até os atos societários, também facilita muito o processo.
Uma operação de M&A pode ser o propulsor responsável pelo crescimento exponencial de uma empresa, mas o acompanhamento de especialistas jurídicos é fundamental para assegurar o sucesso do procedimento.
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