Foto: Rafael Almeida, M.Zen Mkt Lab
As ações de incentivo do Governo do Estado nas áreas ligadas ao comércio exterior foram destaque na abertura do Itajaí Comex Summit 2023, realizado entre quinta e sexta-feira (18 e 19), em Itajaí. Os benefícios fiscais oferecidos em Santa Catarina e sua relação com a força local nas operações internacionais foram detalhados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Responsável pela atração de investimentos para o Estado, o diretor de Desestatização e Parcerias (DIDE) da Fazenda, Renato Lacerda, apresentou as perspectivas das políticas econômica e de desenvolvimento em SC. O painel abordou as medidas definidas para a busca de receitas no âmbito do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e das estratégias adotadas para atrair novos investimentos. Lacerda destacou que as rodovias do Estado têm prioridade na captação de recursos financiados, em atenção à importância da malha viária na distribuição e escoamento da produção catarinense.
A revisão dos benefícios fiscais prevista no Pafisc, reforçou o diretor, será colocada em prática para corrigir excessos, sem prejudicar a competitividade das empresas catarinenses. “O papel do Estado é remover os obstáculos para a iniciativa privada fazer seus negócios, investimentos e trazer desenvolvimento para Santa Catarina”, anunciou.
Especialista em Comércio Exterior, a auditora fiscal Lenai Michels, que integra a equipe da Diretoria de Administração Tributária da Fazenda/SC, apresentou a carteira de incentivos de Santa Catarina. Além das informações relativas às importações, também detalhou outros benefícios oferecidos pelo Estado, como o Programa Pró-Emprego e o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – Prodec. “Santa Catarina sempre soube lidar com as adversidades, revisando e modernizando seus programas de incentivo fiscal. Não será diferente com outras situações que estão por vir, como a Reforma Tributária”, afirmou.
Também participaram do evento o secretário de Articulação Internacional do Governo do Estado, Juliano Froehner, e o secretário-adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC, Robison Coelho. O secretário-adjunto tratou sobre projetos estruturantes do Estado no painel “O complexo portuário de Itajaí/Navegantes, sua relevância para o Comércio Exterior brasileiro e as perspectivas para o futuro”. Durante o evento, o secretário Juliano Froehner assinou um convênio técnico-científico com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para o desenvolvimento de ações, programas e projetos conjuntos de pesquisa, extensão, cultura e desenvolvimento tecnológico.
O Itajaí Comex Summit é promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), em parceria com a Delegacia da Receita Federal do Brasil no município.
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