Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS
O angolano Manuel João Bernardo, chegou a Florianópolis no ano passado em busca de uma vida melhor e hoje é estudante de Serviço Social na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Aos poucos faz amigos e se adapta cada vez mais ao estado, mas lembra que desde que saiu de casa precisou enfrentar muitas dificuldades. Ele tem uma história parecida com a dos mais de 106 mil imigrantes que vivem em Santa Catarina. Para facilitar o acesso às políticas públicas e valorizar a diversidade, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com outras organizações promove a Semana da Migração e Refúgio que foi aberta num evento na tarde de sexta-feira, 16, e vai até o dia 25 de junho.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressaltou os esforços do Estado em garantir dignidade a todos que escolherem Santa Catarina e destacou que o grande desafio é garantir que eles tenham acesso a políticas públicas de todas as áreas, desde Assistência Social, Saúde, Educação, até ingresso no mercado de trabalho. “Por isso articulação e parcerias com diversas entidades governamentais e não governamentais como as que estão aqui hoje são fundamentais. Com elas realizamos intersetoriais como mutirões para confecção de documentos e encaminhamento para o mercado de trabalho, entre outras”.
A programação da Semana da Migração e Refúgio contará com diversas atividades. Neste sábado, 17, ocorre o Festival Culturas Migrantes, das 10 às 17h na Praça da Alfândega, no Centro. A ação inclui música, arte, gastronomia e serviços públicos. A Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes e a Gerência de Benefícios Assistenciais da SAS participam com a distribuição de material informativo sobre o acesso às políticas públicas de Assistência Social do Migrante.
“Muitas vezes os migrantes acreditam que o único benefício social possível é o Bolsa Família, mas existem muitos outros e é isso que vamos esclarecer”, lembra a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, Regina Suenes.
A regularização migratória também é outro fator que demanda atenção. O Governo de Santa Catarina está em tratativas com a Polícia Federal para buscar estratégias para melhorar, facilitar e dar mais celeridade a esse processo.
Outra ação pensada para esse público foi a capacitações junto a professores da Rede Estadual de Educação sobre os direitos dos imigrantes e atendimento articulado entre todas as secretarias. Além disso, a SAS por meio da Diretoria de Direitos Humanos também recebe denúncias de violação de direitos contra os imigrantes e encaminha aos órgãos necessários e acompanha os casos.
A Semana da Migração e Refúgio é uma realização do Governo de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Círculos de Hospitalidade, Organização Internacional para Migrações (OIM) , Pastoral do Imigrante, Serviço Jesuíta a Imigrantes e Refugiados, Alto- Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Ação Social Arquidiocesana e Cáritas.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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