O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais vai beneficiar 1.021 famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas de 21 municípios da região de Porto Alegre. As atividades do programa foram apresentadas em reunião realizada na quinta-feira (3/8), no Escritório Central da Emater/RS-Ascar, instituição responsável pela execução das ações no Estado.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, participou da solenidade ao lado da presidente da Emater/RS, Mara Saalfeld, e do diretor técnico da instituição, Claudinei Baldissera. Segundo Santini, os extensionistas, além de desenvolverem um trabalho técnico, conseguem transformar a vida das pessoas que vivem no meio rural, por meio de políticas públicas, como o Programa Fomento, e de parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). "O trabalho da Emater vai além de assistência técnica, é extensão rural e social, já que é extremamente importante no que diz respeito à geração de trabalho, renda e segurança alimentar”, afirmou.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é uma política pública de assistência social que associa transferência de renda não-reembolsável e prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters). Os objetivos principais são diminuir a insegurança alimentar e nutricional e gerar renda no meio rural.
A etapa 2023 do programa, denominada Etapa-Estiagem, foi conveniada pelas partes envolvidas, a partir da assinatura, em junho, do termo de cooperação firmado pelo governador Eduardo Leite e por Santini. A ação selou a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela SDR, e a Emater/RS-Ascar.
Nessa temporada, foram contemplados municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem até 12 de março de 2023 e possuem famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas inscritos no Cadastro Único na faixa de renda per capita até R$ 109,00 (extrema pobreza), que residem no meio rural. A seleção se dará a nível municipal, por meio de comitês. As famílias receberão R$ 4.600,00 repassados pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ao todo, serão atendidas 10.000 famílias rurais beneficiárias.
A Emater/RS-Ascar é responsável pela elaboração de diagnóstico da unidade produtiva familiar, de projeto produtivo, realização de visitas e acompanhamento e orientação técnica às famílias, cujas atividades estão previstas no contrato atual com a SDR.
Criado em 2011, pelo governo federal, o programa constitui uma das mais importantes políticas públicas implementadas pela SDR. O programa já atendeu mais de 17 mil famílias ao longo de sua existência, entre agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. Os grupos citados constituem o público atendido pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário Pesqueiro, Aquícola, Índigena e Quilombolas (DDAPA), que pertence à SDR e que, junto à Emater/RS-Ascar, é responsável por fiscalizar e executar o programa.
Considerando o número de famílias beneficiárias e o montante do recurso destinado a atendê-las (R$ 46 milhões), o Programa Fomento desponta como uma das ações mais importantes do DDAPA para estimular a geração de trabalho e renda sustentáveis, garantir a segurança alimentar e incentivar ações associativas, técnicas, educacionais e profissionais do público beneficiário.
Texto: Ascom SDR
Edição: Secom
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