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Câmara dos Deputados

Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...

04/12/2023 09h40Atualizado há 3 meses
Por: Marcos Umeres
Fonte: Agência Câmara
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Pedro Menezes/Governo de Pernambuco
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou o debate, destaca que preocupação do governo em relação à conectividade em escolas públicas tem se traduzido na diversidade de programas vindas de diferentes órgãos e iniciativas.

Para o parlamentar, a situação sugere a falta de integração dos programas e de liderança. Ele entende que isso pode gerar sobreposições, desperdício de recursos públicos e possibilidade de desvios, além de deixar escolas sem atendimento por nenhum programa.

Aureo Ribeiro cita reportagem publicada no site Capital Digital que informa a existência de pelo menos onze diferentes programas governamentais relacionados à conectividade de escolas, com motivações e rubricas diferentes.

O objetivo do debate, explica o deputado, é buscar "embasamentos que poderão prevenir o mal uso do recurso público e a exigência de que o dinheiro do contribuinte possa ser revertido de maneira eficiente e transparente para ele próprio".

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