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Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

18/04/2024 14h30Atualizado há 2 semanas
Por: Marcos Umeres
Fonte: Agência Câmara
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização desses eventos.

São elegíveis ao financiamento projetos que contemplem a organização e a regulamentação de competições de rodeios; a capacitação de profissionais envolvidos na realização desses eventos; a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao tema; a divulgação de eventos nacionais e regionais.

A proposta ( PL 1365/23 ) recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). “A medida irá contribuir para a expansão da popularidade e da prática de uma modalidade esportiva cuja tradição vem se consolidando”, disse.

O projeto, de autoria do deputado Marco Brasil (PP-PR), determina que os editais serão administrados pelo Ministério da Cultura, com a colaboração de entidades do setor de rodeio.

Próximos passos
O PL 1365/23 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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