Em janeiro, pelo menos 78 milhões de brasileiros podem ter uma redução na conta de luz de até R$ 49 através do chamado "bônus Itaipu" - de R$ 1,3 bilhão - referente a distribuição do saldo positivo da hidrelétrica de 2023. Entenda mais abaixo.
O desconto é para consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo menor que 350 quilowatts hora em ao menos um mês de 2023. A bonificação na fatura vai ser, em média, de R$ 16,66 e dependendo do consumo, pode chegar a R$ 49 somente na conta de janeiro, segundo a usina.
O desconto, para consumidores que se enquadrarem nos critérios para receber a bonificação, pode ser visualizado nas contas de energia na aba "itens da fatura". Na lista de "itens" a bonificação aparece denominada como "bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02". Veja na imagem acima.
O nome faz referência a medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que permitiu o desconto nas contas.
Além do saldo positivo de R$ 399 milhões de Itaipu, referente a 2023, o cálculo do R$ 1,3 bilhão do "Bônus Itaipu" disponível como crédito para os consumidores leva em conta outros valores da usina: R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023;
E R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.
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