O Comitê existe na UEPG desde 2021, e tem um papel consultivo e educativo sobre cumprimento das leis que tratam sobre o tema no Brasil. “O Comitê trata da Lei Federal da Biodiversidade , criada em 2015, para que as pesquisas que tenham a ver com esta temática tenham o correto cadastro no SisGen, desde iniciação científica, TCC, Mestrado, Doutorado e pós-doutorado”, explica a professora Rosângela, presidente do Comitê. 
Patrimônio genético é toda informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos. Já o conhecimento tradicional associado é uma informação ou prática de população indígena, comunidade ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético. “Então, para que esse pesquisador possa desenvolver uma pesquisa com aquela comunidade, ele precisa ter um aceite dela, e passar pelo nosso Comitê”, orienta Rosângela. Segundo a professora, o correto cadastro garante que o conhecimento tradicional seja reconhecido e obtenha ganhos financeiros com os produtos desenvolvidos pela academia. “Toda pesquisa sobre patrimônio genético, que vise a produção de um produto, deve obrigatoriamente submeter à plataforma”, salienta.
“Esse registro protege o pesquisador e o próprio conhecimento tradicional, dando um respaldo legal, para que haja de fato um trabalho ético e responsável com a pesquisa”, afirma a professora Cássia. Segundo as docentes, muitas pesquisas básicas não precisam de cadastro no SisGen, “porque a ideia é que não haja um ganho, especialmente financeiro, com produtos produzidos a partir do conhecimento tradicional, sem o correto cadastro na plataforma”. Para conhecer mais do Comitê e tirar dúvidas, os pesquisadores podem acessar o site ( aqui ), ler a Lei da Biodiversidade ( aqui ) e enviar mensagem pelo e-mail [email protected].
Texto e fotos: Jéssica Natal
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