A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgências cardiovasculares, como o infarto. O documento deve incluir o uso de medicamentos trombolíticos (que dissolvem coágulos no sangue) em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O PL 5.972/2023 , do deputado Rafael Simoes (União-MG), vai para a análise do Plenário.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) leu o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao projeto. Damares lembrou que já há normas do Ministério da Saúde sobre o tema, como a Portaria nº 2.994, de 2011 . Para ela, a previsão em lei dará maior estabilidade e força às regras.
— As doenças cardiovasculares seguem como uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo. No infarto agudo do miocárdio, a rapidez no reconhecimento do quadro clínico e na instituição do tratamento adequado é fator decisivo para a sobrevida — afirmou.
A CAS aprovou a realização de debate, em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), sobre as contratações de médicos como terceirizados com poucas garantias trabalhistas. O Requerimento (REQ) 81/2026 - CAS é do senador Dr. Hiran (PP-RR), que considera que houve um aumento nesse tipo de contratação.
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