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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra... 15/07/2026 19h41
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS Projeto é voltado para jovens de 14 a 24 anos 15/07/2026 19h28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p... 15/07/2026 19h11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara 15/07/2026 18h57
O Senador Espiridião Amin foi o relator ad hoc da matéria na CCT - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion... 15/07/2026 18h42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 18h27
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 15/07/2026 18h12
Marcelo Castro faz a leitura do relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par... 15/07/2026 17h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado 15/07/2026 17h41
A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati... 15/07/2026 17h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr... 15/07/2026 17h12
Com o relatório do senador Marcio Bittar, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa... 15/07/2026 16h57
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi... 15/07/2026 16h41
Divulgação
Câmara Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos 15/07/2026 16h26
Relatora do projeto na CDH, Damares Alves argumenta que medida dá mais segurança jurídica às instituições - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu... 15/07/2026 16h11
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