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Justiça
© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i... 30/07/2024 12h56
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias... 29/07/2024 21h11
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr... 27/07/2024 17h42
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda... 27/07/2024 14h56
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari... 25/07/2024 21h46
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas... 25/07/2024 19h25
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par... 25/07/2024 16h10
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid... 24/07/2024 23h25
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput... 24/07/2024 20h40
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato... 23/07/2024 21h10
Justiça dá Prazo Justiça determina que indígenas desocupem áreas invadidas em 10 dias Na ocasião, representantes da comunidade indígena, que ocupam as áreas em litígio judicial, foram intimados para que as desocupassem voluntariamente, no prazo de 10 dias. 21/07/2024 22h27
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz... 20/07/2024 08h35
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O... 19/07/2024 22h20
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Barroso mantém processo de privatização da Sabesp A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q... 19/07/2024 18h35
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça AGU defende suspensão da privatização da Sabesp A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ... 19/07/2024 17h21
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