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Justiça
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar... 01/07/2024 14h15
© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,... 01/07/2024 10h02
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d... 01/07/2024 07h18
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o... 30/06/2024 18h17
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Ex-CEO das Americanas é solto em Madri O executivo foi preso por meio de cooperação policial internacional, através da Polícia Federal. Ele era o principal alvo foragido da Operação Disc... 29/06/2024 16h31
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a... 28/06/2024 17h26
© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu... 27/06/2024 23h20
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún... 27/06/2024 22h20
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi... 27/06/2024 07h28
© Divulgação Polícia Federal
Justiça Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ... 26/06/2024 23h35
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários... 26/06/2024 21h37
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a... 26/06/2024 07h00
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5... 25/06/2024 19h43
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no... 25/06/2024 06h53
Condenação Conselheiras tutelares de Marechal Rondon são condenadas sobre caso do bebê morto pelos pais Foram condenadas há mais de 1 anos 04 meses de reclusão 22/06/2024 08h34
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