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CAMPANHA SETEMBRO AMARELO
Justiça
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ... 21/09/2024 12h42
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar... 20/09/2024 22h16
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni... 20/09/2024 18h12
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s... 20/09/2024 17h28
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s... 20/09/2024 15h55
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega 20/09/2024 13h10
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações... 19/09/2024 20h31
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus... 19/09/2024 16h48
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram... 18/09/2024 18h25
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie... 16/09/2024 21h36
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo... 13/09/2024 22h11
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Justiça Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ... 13/09/2024 19h11
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e... 12/09/2024 23h16
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em... 11/09/2024 22h46
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã... 11/09/2024 19h15
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