Coresul Tintas
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Justiça
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped... 20/08/2024 07h41
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F... 17/08/2024 12h22
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro... 16/08/2024 07h26
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ... 14/08/2024 16h36
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer... 14/08/2024 07h52
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ... 12/08/2024 11h15
© Arquivo Agencia Brasil
Justiça Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da... 11/08/2024 09h25
Foto: SECOM
Justiça e Cidadania Defensorias Públicas de SP e PR vão atender famílias de vítimas do acidente aéreo em Vinhedo A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) criaram um canal de WhatsApp (41 9 9232-2... 09/08/2024 22h40
© Arte EBC
Geral PF abre investigação para apurar queda de avião em SP Por volta das 13h30 de hoje, uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, de matrícula PTB 2283, caiu em Vinhedo, município... 09/08/2024 22h11
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ... 09/08/2024 17h56
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal... 08/08/2024 19h28
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n... 08/08/2024 13h22
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ... 08/08/2024 11h52
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional... 07/08/2024 16h00
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan... 07/08/2024 08h13
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