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Justiça
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica 24/10/2024 11h07
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica 24/10/2024 10h52
© Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal 24/10/2024 00h35
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana 23/10/2024 23h35
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado. 23/10/2024 10h50
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense 22/10/2024 23h17
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista 22/10/2024 22h33
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições 22/10/2024 07h41
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2024 10h02
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz 20/10/2024 14h00
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes 18/10/2024 07h25
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli 17/10/2024 00h25
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/10/2024 08h31
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes 15/10/2024 13h20
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça 11/10/2024 21h06
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