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Justiça
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável 01/10/2024 13h33
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside... 01/10/2024 09h51
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo 01/10/2024 07h37
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes 30/09/2024 22h30
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados 30/09/2024 20h30
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos 30/09/2024 16h31
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro 27/09/2024 22h31
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord 27/09/2024 21h31
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara 27/09/2024 20h47
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 27/09/2024 19h01
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro 27/09/2024 18h48
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local 26/09/2024 20h46
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido 26/09/2024 16h32
Suspensão Justiça acolhe pedido do Ministério Público e suspende advogado das funções O MP da comarca de Marechal Rondon emitiu uma nota sobre o ocorrido, que diz o seguinte: 24/09/2024 16h03
© Arte/Agência Brasil
Justiça Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe... 21/09/2024 15h56
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