CAMPANHA ACIMACAR - ASP - DIA DOS PAIS
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Justiça
© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto... 26/12/2023 11h56
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con... 26/12/2023 08h26
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con... 26/12/2023 08h12
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi... 24/12/2023 15h50
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R... 21/12/2023 22h20
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q... 21/12/2023 15h45
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como... 20/12/2023 20h38
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ... 20/12/2023 14h36
© Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que... 20/12/2023 10h35
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy “Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p... 19/12/2023 19h52
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí... 19/12/2023 15h15
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -... 19/12/2023 13h45
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N... 19/12/2023 13h30
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s... 19/12/2023 12h00
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j... 19/12/2023 11h03
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