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Justiça
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa... 28/11/2023 20h25
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ... 28/11/2023 12h24
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -... 27/11/2023 14h56
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e... 27/11/2023 11h38
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. 25/11/2023 12h22
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame... 24/11/2023 18h02
Marechal Rondon Réu julgado em Marechal Rondon é condenado a 20 anos de prisão O motivo considerado fútil 24/11/2023 17h44
Marechal Rondon Tribunal do Júri julga nesta sexta (24) autor de homicídio ocorrido na cadeia rondonense Réu já cumpre pena por uma morte e é acusado de outros dois homicídios 24/11/2023 10h50
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a... 22/11/2023 21h10
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta... 22/11/2023 12h56
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o... 21/11/2023 15h37
© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome... 21/11/2023 11h20
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d... 20/11/2023 19h01
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic... 20/11/2023 08h00
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e... 17/11/2023 16h26
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