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Justiça
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi... 15/12/2023 23h42
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó... 15/12/2023 22h56
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç... 15/12/2023 14h06
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament... 14/12/2023 19h17
Foto: Ari Dias/AEN
Justiça e Cidadania Paraná terá plano para formação em direitos humanos de agentes de Justiça e Segurança Pública A ideia é incluir as temáticas relacionadas aos direitos humanos como conteúdos obrigatórios e complementares nas matrizes curriculares de todos o... 14/12/2023 17h01
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co... 14/12/2023 16h16
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c... 14/12/2023 16h00
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei... 14/12/2023 14h42
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re... 14/12/2023 10h25
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+ O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual... 13/12/2023 21h41
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali... 13/12/2023 15h37
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico” Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as... 13/12/2023 14h23
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c... 12/12/2023 15h22
Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ O projeto promove práticas saudáveis de socialização, profissionalização e a integração para 55 adolescentes do Cense de Curitiba, por meio do cul... 12/12/2023 11h05
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ... 11/12/2023 11h38
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