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Justiça
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c... 19/02/2024 17h55
Foto: Ari Dias/AEN
Justiça e Cidadania Com E-Fórum, Paraná terá novos espaços para atendimentos do Judiciário Iniciativa consiste na instalação de estruturas modulares do Tribunal de Justiça nos municípios que não são sede de suas comarcas para que os cida... 19/02/2024 15h36
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e... 17/02/2024 16h46
Justiça Jovem que matou amiga com tiro no rosto é expulsa de faculdade m grupo de mães teria se assustado com a presença da jovem nas aulas e pressionado a faculdade. 17/02/2024 11h55
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d... 16/02/2024 23h16
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d... 16/02/2024 16h18
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag... 16/02/2024 12h47
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ... 15/02/2024 21h46
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti... 15/02/2024 18h32
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados... 15/02/2024 13h17
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito... 15/02/2024 10h51
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)... 10/02/2024 19h31
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama... 09/02/2024 23h10
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban... 09/02/2024 22h55
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo... 09/02/2024 16h56
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