Fundação Abrinq mostra os reflexos da pandemia nos indicadores sociais da infância e adolescência no Brasil

Com os novos dados, obtidos de fontes públicas, é possível analisar os reflexos e impactos da pandemia de COVID-19 no país.

Atualmente, o Brasil tem 70,4 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, o que representa 33% da população total do país. Proporcionalmente, a Região Centro-oeste é a que apresenta a terceira maior concentração de crianças e adolescentes, alcançando quase 34% da sua população. Os estados desta região que apresentam proporções de crianças e adolescentes superiores à média da região são: Mato Grosso (35,1%) e Mato Grosso do Sul (34,2%).

Os dados de 2020 mostram que o Brasil tinha aproximadamente 61,4 milhões de pessoas vivendo com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 522,50), sendo que 22,5 milhões dessas pessoas viviam com metade dessa renda (R$ 261,25). Entre as regiões do Brasil, a Centro-Oeste é a terceira maior proporção da população vivendo com a faixa de rendimentos domiciliares mensais per capita de até meio salário-mínimo (22%). Os estados que apresentam proporções acima da média regional são: Goiás (24,2%) e Mato Grosso (22,6%).  

Na faixa de zero a 14 anos, há no país 7,7 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza (renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário-mínimo).

Houve um aumento considerável na faixa de zero a 14 anos que vivem em situação de pobreza (renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário-mínimo). Eram 9,7 milhões em 2019 e agora são 12 milhões.

Sendo a terceira região com a maior proporção de crianças de zero a 14 anos de idade que residem em domicílios com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo. Acima da média da região estão os estados de Goiás (37,9%), Mato Grosso do Sul (37,1%), Mato Grosso (35,5%).

Mortalidade

A publicação da Fundação Abrinq mostra a influência que a pandemia de COVID-19 exerceu nos óbitos maternos, que segue sendo um dos maiores desafios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030. De acordo com a Meta 3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), a razão da mortalidade materna no país precisa ser reduzida para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, e o que se constatou em 2020 foi justamente o contrário, o maior aumento já registrado neste indicador desde 2010. É como se o Brasil tivesse regredido uma década na prevenção dos óbitos maternos.

Em 2020, foram 67,9 mortes a cada 100 mil nascidos vivos (em 2019 eram 55,3 mortes). A região Centro-Oeste apresentou a terceira razão da mortalidade materna mais elevada do país com 66 mortes para cada cem mil nascidos vivos (eram 56,4 mortes em 2019). Em dois estados desta região — Mato Grosso (85,9%) e Goiás (72,3%) —, a razão da mortalidade materna ficou acima da média em 2020. Como exemplo para orientar a comparação deste indicador, na região Norte, a razão foi de 92,2, em 2020. A menor proporção de mortes maternas acontece no Sul, com 42,2.

Outro indicador que chama atenção é relativo à proporção de óbitos de crianças de até um ano de idade por causas evitáveis. No Brasil, 67,9% desses óbitos tiveram uma causa definida, ou seja, mais de 32% das mortes de crianças não foram investigadas. Apesar dos recentes aprimoramentos na capacidade de investigação das causas de óbitos, este indicador ainda sofre interferência pela subnotificação de algumas localidades.

Na região Centro-Oeste do país pouco menos de dois em cada três (63,9%) óbitos de crianças antes de completarem seu primeiro ano de vida ocorreram por causas claramente evitáveis em 2020. Como em outros indicadores, esta é a terceria proporção regional mais acentuada do Brasil, tendo os estados do Mato Grosso do Sul (65%), Goiás (65,9%) e Distrito Federal (64%) com proporções de óbitos por causas evitáveis mais acentuadas do que aquelas verificadas para a média da região Centro-Oeste.

É fundamental que esse sistema de investigação seja aprimorado para o aumento da quantidade das informações disponíveis sobre mortalidade infantil, como também para que estados e municípios possam estabelecer políticas mais eficazes de assistência à mulher durante a gravidez, no parto e no puerpério.

Já os dados relativos aos nascimentos e óbitos de crianças, no ano de 2020, demonstram queda. Uma das explicações para esta dinâmica é a simultânea queda no número de nascidos vivos no país (menor número desde 1998). Assim, a redução na taxa de mortalidade está diretamente relacionada à queda do número de nascidos vivos.

Consultas pré-natal

Um impacto adicional da pandemia de covid-19 no Brasil, verificado a partir da divulgação dos dados parciais dos nascimentos no ano de 2020, foi a primeira queda na realização de consultas pré-natais desde o ano 2000. A percepção de risco de exposição ao vírus contribuiu para a queda da frequência das gestantes às consultas pré-natal, reduzindo a proporção de nascidos de mães que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal.

A proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas de pré-natal na região Centro-Oeste é a terceira mais baixa de todo o país. Em 2020, um pouco mais de dois em três (70,4%) nascimentos de residentes desta região foram de mães que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal. Nos estados do Goiás (69,6%), Mato Grosso do Sul (69,6%), e Mato Grosso (70,2%), esta proporção é ainda inferior.

A implantação de comitês de mortalidade infantil, por exemplo, é fundamental para entender o motivo dos óbitos maternos e infantis que poderiam ser prevenidos e, assim, propor melhorias e soluções para os municípios e estados evitarem novos casos. Consistem em uma estratégia para a melhoria da organização da saúde materna e infantil, com vistas à melhoria da qualidade dos cuidados durante a gravidez, parto, nascimento e acompanhamento durante o primeiro ano de vida, com o propósito de reduzir as mortes evitáveis, bem como contribuir com a melhoria da qualidade dos registros de estatísticas vitais — nascimentos e óbitos infantis.

Educação na pandemia

No Cenário da Infância e da Adolescência, de 2021, a Fundação Abrinq priorizou analisar e consolidar as informações socioeconômicas da dimensão da Educação. O impacto se deu especialmente por conta do ensino à distância em escolas públicas, onde os alunos normalmente não possuem os mesmos recursos dos estudantes do ensino privado.

Agora, a exposição das condições da infraestrutura física escolar brasileira permite que sejam dimensionadas as privações que enfrentam crianças e adolescentes. Em 2020, quase 9 mil escolas (8,6 mil) informaram não ter qualquer forma de acesso à coleta de esgoto; 3,46 mil não tinham acesso a qualquer forma de distribuição de água.

O ensino remoto ampliou a dimensão que as tecnologias ocupam na vida escolar dos alunos. Os dados mostram que 31,7 mil escolas da educação básica não tinham um computador em 2020, e 36,5 mil escolas que, mesmo que tivessem um computador, não possuíam acesso à rede de internet.

De todas as regiões do país, a região Centro-Oeste ocupa o terceiro lugar no conjunto de inadequações de infraestrutura dos estabelecimentos da Educação Básica: em 2020, 175 escolas da região não tinha qualquer acesso à coleta de esgotos (representando 1,7% do total de estabelecimentos); pouco menos de dois em cada três estabelecimentos não tinha quadras esportivas, cobertas ou descobertas (63,4%, 113,7 mil estabelecimentos); 5,6% das escolas não tinha um computador (507 estabelecimentos) e 3,7% destes estabelecimentos não acessava a internet (333 estabelecimentos). Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do sul são os que têm estabelecimentos proporcionalmente mais inadequados em todos estes indicadores.

Mesmo com o contexto da recente elevação das aprovações em 2020, a região Nordeste é aquela com a as taxas de abandono mais elevadas de todo o país na etapa do Ensino Fundamental e compete sobre a maior taxa de elevação de abandono na etapa do Ensino Médio com a região Sudeste.

Creches

Outro reflexo da suspensão das aulas e atividades escolares presenciais foi a inédita queda, desde o início da série histórica, em 2005, da proporção de matrículas em creches no Brasil. Em 2019 essa taxa de matrículas era de 28,6%, caindo para 27,4% em 2020 e chegando em 25,3% no ano passado. Em número absolutos, mais de 407 mil crianças entre zero e três anos de idade deixaram de ser matriculadas nesta etapa da educação infantil.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabeleceu como meta ampliar a oferta em creches para atender pelo menos 50% das crianças de zero a três anos até o fim de 2024.

Essa meta ficou ainda mais distante de ser alcançada, já que praticamente 74% das crianças brasileiras de zero a três anos não têm acesso a creches no Brasil. A publicação da Fundação Abrinq mostra que a Região Centro-Oeste apresenta a terceira menor taxa de matrícula (20,5%) ficando atrás da região Nordeste (20,2%) com apenas 3 pontos percentuais de diferença, enquanto no Sul e no Sudeste esse patamar se aproxima dos 33%. Entre os estados da região Centro-Oeste com as proporções de crianças de até três anos de idade matriculadas em uma creche mais baixas em relação aos valores de sua região, estão: Goiás (16,7%) e Distrito Federal (15,4%).

Estudo completo

O estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022 pode ser baixado no site da Fundação Abrinq em www.fadc.org.br/publicacoes

Todos os dados utilizados na publicação são de fontes públicas e ajudam a avaliar o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.

Outros indicadores podem ser consultados no Observatório da Criança e do Adolescente, onde é possível comparar dados entre regiões, estados e municípios brasileiros, além de ser possível gerar planilhas e compartilhar as informações pesquisadas em redes sociais.

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SOBRE A FUNDAÇÃO ABRINQ

Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Tem como estratégias: o estímulo à responsabilidade social; a implementação de ações públicas; o fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos de crianças e adolescentes.