A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de resolução (PRS) 41/2023, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador. A proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) recebeu relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e segue para o Plenário.
O grupo parlamentar tem o objetivo de incentivar e desenvolver as relações entre os Poderes Legislativos dos dois países. A cooperação deve ocorrer por meio de visitas, conferências, estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, científica, cultural, educacional e econômica.
Os dois parlamentos também podem realizar a permuta de publicações e trabalhos sobre matérias e experiências legislativas. De acordo com o PRS 41/2023, é atribuição do grupo parlamentar manter relações culturais, de intercâmbio e de colaboração técnica com entidades nacionais e estrangeiras. A adesão de deputados e senadores é voluntária.
— Os grupos parlamentares possibilitam trocas de experiências entre os legislativos nacionais envolvidos. Dessa maneira, eles proporcionam relevante contribuição para o relacionamento dos países em causa — argumenta Chico Rodrigues.
Na justificativa do projeto, Soraya Thronicke destaca ações de cooperação entre os governos dos dois países. Ela cita com exemplos projetos para a gestão de recursos hídricos e a implantação do banco de leite humano no Equador.
As relações diplomáticas entre Brasil e Equador começaram em 1844. Em 1873, o Brasil abriu uma legação em Quito, capital equatoriana. Em 2020, o comércio entre os dois países somou US$ 686,6 milhões, com saldo positivo de US$ 512,2 milhões para o Brasil.
A CRE é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
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