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Senado Federal

CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...

15/05/2024 17h37
Por: Marcos Umeres
Fonte: Agência Senado
Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares ( PL 786/2021 ). O texto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE).

O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB – Lei 9.394, de 1996 ) para explicitar que a educação escolar deverá ter vinculação “às práticas familiares”. Atualmente, a lei já menciona vinculações ao mundo do trabalho e à prática social. Os novos conteúdos deverão ser abordados de forma transversal - isto é, como assunto a ser tratado durante as aulas das disciplinas já existentes, e não em uma disciplina nova.

De acordo com o autor, o objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres. Durante a votação do projeto, Contarato afirmou que a criação de filhos e filhas ainda é repleta de estereótipos:

— A Constituição determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil. É preciso mudar essa conduta na educação básica, mas também dentro de casa. Não podemos reforçar essa cultura machista e misógina que infelizmente permeia o Brasil.

O PL 786/2021 tramita em conjunto com um projeto semelhante que veio da Câmara dos Deputados. Por causa disso, precisará passar pelo Plenário do Senado depois da análise das comissões.

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