Anuncie Aqui
Sonoriza Som
Câmara dos Dep...

Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

15/05/2024 18h40
Por: Marcos Umeres
Fonte: Agência Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3058/21 , que destina 5% do dinheiro arrecadado com multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos.

O projeto, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP).

“A proposta mostra-se necessária e oportuna, uma vez que a castração é uma das ações mais éticas, efetivas e utilizadas em cães e gatos para controlar o crescente número desses animais e as consequências desse aumento no impacto à saúde pública”, disse Ganem.

O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais , segundo a qual os valores arrecadados com o pagamento de multas por infração ambiental devem ser revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, ao Fundo Naval e a fundos estaduais ou municipais de meio ambiente.

Próximos passos
O PL 3058/21 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Marechal Cândido Rondon, PR
Atualizado às 02h04
Tempo limpo Máxima: 18° - Mínima:

Sensação

1.47 km/h

Vento

81%

Umidade

Anuncie Aqui
Redes Sociais
Anuncie Aqui
Sonoriza Som
Blogs e colunas
Sonoriza Som
Anuncie Aqui
Últimas notícias
Sonoriza Som
Anuncie Aqui
Mais lidas
Anuncie Aqui
Sonoriza Som
Sonoriza Som
Anuncie Aqui