Anuncie Aqui
Sonoriza Som
Câmara dos Dep...

Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

15/05/2024 19h29
Por: Marcos Umeres
Fonte: Agência Câmara
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reforça as prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco.

Pelo texto, a constatação de risco iminente de desastre autoriza a intervenção dos órgãos de proteção e defesa civil para a desocupação de áreas vulneráveis, necessária à redução de danos e preservação da vida.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 1983/23 , do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). O relator, deputado Marangoni (União-SP), recomendou a aprovação do texto, com mudanças.

Ele apresentou uma emenda para deixar claro que a intervenção proposta se refere à desocupação de áreas vulneráveis. Marangoni destacou a importância da proposta, que segundo ele confere mais eficácia às atividades preventivas da defesa civil.

“Embora a lei já possua dispositivos com foco na atuação preventiva da defesa civil, esses não têm sido suficientes para respaldar e garantir sua intervenção nos cenários de risco iminente de desastre ou de catástrofe”, disse Marangoni.

Próximos passos
O PL 1983/23 ainda será analisado, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Marechal Cândido Rondon, PR
Atualizado às 02h04
Tempo limpo Máxima: 18° - Mínima:

Sensação

1.47 km/h

Vento

81%

Umidade

Anuncie Aqui
Redes Sociais
Sonoriza Som
Anuncie Aqui
Blogs e colunas
Sonoriza Som
Anuncie Aqui
Últimas notícias
Anuncie Aqui
Sonoriza Som
Mais lidas
Sonoriza Som
Anuncie Aqui
Anuncie Aqui
Sonoriza Som